O Orçamento que não causa (muitas) surpresas...
a mesa de cafe
Não causou grandes surpresas, o Orçamento de Estado para 2006. Um orçamento que, muito sumariamente, adoptou a fórmula Ferreira Leite, apostando no aumento de impostos sobre bens como o tabaco ou combustíveis, intensificando o combate à fraude e à evasão fiscal, etc. etc. etc.
Há apenas algo que pode ajudar a que este orçamento produza um dos efeitos a que se destina (a redução do défice orçamental): que é uma estabilidade política que se adivinha possível com Cavaco Silva ou Mário Soares.
Por outro lado, a grande dúvida reside na precariedade, possível ineficácia e insuficiência destas medidas, que prejudicam a Economia a curto (e a longo) prazo – de facto, estas medidas não auguram nada de bom no que diz respeito ao crescimento de uma Economia de Mercado, que é a única forma que Portugal tem de apanhar o comboio da U.E. Não nos esqueçamos que as reflexões económicas têm de deixar de ser feitas num contexto de isolamento – a Economia tem que ser pensada cada vez mais para um Mercado Global, de discrepâncias enormes, de novos desafios – desafios esses que a que Portugal ainda não consegue fazer face e que, por isso, dificilmente vencerá com medidas que visam quase somente resolver o grande (de uma perspectiva interna) mas pequeno (de uma perspectiva externa – o nosso buraco económico é irrisório comparado com outros buracos, como o alemão ou francês) problema do défice (nota: espero que tenham compreendido a que me refiro com o “grande” e com o “pequeno”). Aliás, a propósito do défice, li outro dia um texto que resumia esta tragédia orçamental a um problema português: o deixa andar: Curioso é ver que o défice é um problema de há muito tempo em Portugal, mas apenas com ameaças da UE é que passou a ser reconhecido como um problema relevante. Como se fosse mais importante para a UE Portugal ter um baixo défice do que para os próprios portugueses.. (Mário Chainho, in Causa Liberal).
Com efeito, e baseando-me no que leio e ouço, parece-me que o défice orçamental é, não só, o reflexo do estado da Economia, como o indicador para uma possível solução do problema – o que quero dizer é que o(s) défice(s) nos podem levar ao cerne da questão: Portugal precisa de uma renegociação do Tratado de Roma. Precisa que lhe seja concedida a possibilidade de fixar o seu défice nos 6% - e precisa não por mero capricho. Precisa porque tem de se afirmar economicamente, e de depender cada vez menos factores externos, fazendo-lhes frente – factores esses que vão desde as sucessivas subidas em flecha do preço do barril de petróleo até às crises económicas que assolam potências europeias como a França ou a Alemanha. Basicamente, as prioridades devem ser não o défice (e tudo o que, obviamente, ele acarreta), mas sim a resolução do problema real: que é a capacidade de competir – que enquanto for praticamente inexistente não trará mudança.
P.S.: O “Expresso” elogia Teixeira dos Santos por ter conseguindo reunir o consenso da oposição PSD – eu torno a perguntar: havia outra opção?
De qualquer forma, é meritória, essa tarefa do “Expresso”: enquanto Manuela Moura Guedes deita abaixo com aquela sua bocarra qualquer medida do Governo, outra comunicação social tenta não agravar mais a grande instabilidade política que se vive em Portugal, que é, acima de tudo, perigosa para a própria democracia…
Não causou grandes surpresas, o Orçamento de Estado para 2006. Um orçamento que, muito sumariamente, adoptou a fórmula Ferreira Leite, apostando no aumento de impostos sobre bens como o tabaco ou combustíveis, intensificando o combate à fraude e à evasão fiscal, etc. etc. etc.
Há apenas algo que pode ajudar a que este orçamento produza um dos efeitos a que se destina (a redução do défice orçamental): que é uma estabilidade política que se adivinha possível com Cavaco Silva ou Mário Soares.
Por outro lado, a grande dúvida reside na precariedade, possível ineficácia e insuficiência destas medidas, que prejudicam a Economia a curto (e a longo) prazo – de facto, estas medidas não auguram nada de bom no que diz respeito ao crescimento de uma Economia de Mercado, que é a única forma que Portugal tem de apanhar o comboio da U.E. Não nos esqueçamos que as reflexões económicas têm de deixar de ser feitas num contexto de isolamento – a Economia tem que ser pensada cada vez mais para um Mercado Global, de discrepâncias enormes, de novos desafios – desafios esses que a que Portugal ainda não consegue fazer face e que, por isso, dificilmente vencerá com medidas que visam quase somente resolver o grande (de uma perspectiva interna) mas pequeno (de uma perspectiva externa – o nosso buraco económico é irrisório comparado com outros buracos, como o alemão ou francês) problema do défice (nota: espero que tenham compreendido a que me refiro com o “grande” e com o “pequeno”). Aliás, a propósito do défice, li outro dia um texto que resumia esta tragédia orçamental a um problema português: o deixa andar: Curioso é ver que o défice é um problema de há muito tempo em Portugal, mas apenas com ameaças da UE é que passou a ser reconhecido como um problema relevante. Como se fosse mais importante para a UE Portugal ter um baixo défice do que para os próprios portugueses.. (Mário Chainho, in Causa Liberal).
Com efeito, e baseando-me no que leio e ouço, parece-me que o défice orçamental é, não só, o reflexo do estado da Economia, como o indicador para uma possível solução do problema – o que quero dizer é que o(s) défice(s) nos podem levar ao cerne da questão: Portugal precisa de uma renegociação do Tratado de Roma. Precisa que lhe seja concedida a possibilidade de fixar o seu défice nos 6% - e precisa não por mero capricho. Precisa porque tem de se afirmar economicamente, e de depender cada vez menos factores externos, fazendo-lhes frente – factores esses que vão desde as sucessivas subidas em flecha do preço do barril de petróleo até às crises económicas que assolam potências europeias como a França ou a Alemanha. Basicamente, as prioridades devem ser não o défice (e tudo o que, obviamente, ele acarreta), mas sim a resolução do problema real: que é a capacidade de competir – que enquanto for praticamente inexistente não trará mudança.
P.S.: O “Expresso” elogia Teixeira dos Santos por ter conseguindo reunir o consenso da oposição PSD – eu torno a perguntar: havia outra opção?
De qualquer forma, é meritória, essa tarefa do “Expresso”: enquanto Manuela Moura Guedes deita abaixo com aquela sua bocarra qualquer medida do Governo, outra comunicação social tenta não agravar mais a grande instabilidade política que se vive em Portugal, que é, acima de tudo, perigosa para a própria democracia…
