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terça-feira, fevereiro 27, 2007

Principalmente com a penal

"Não há nenhum autarca tão preocupado com a lei como eu". Esta foi uma das frases mais marcantes da declaração de Fátima Felgueiras, durante a sessão de hoje do julgamento do processo do saco azul (...)"

in Público

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Já que estamos nisto: Os (meus) melhores filmes de 2006

Babel

The Departed

A Senhora da Água

Borat...

Rocky Balboa

O Último Rei da Escócia

Casino Royale

o Diabo veste Prada

Perfume

A Rainha

...e... os 3 melhores:

Little Miss Sunshine

Blood Diamond

V de vingança

Aproveito para sugerir estes 2 a mim próprio. Acho que depois de os ver vou desejar tê-los posto nesta lista:

The Prestige

Os Filhos do Homem


P.S. Esqueci-me, de certeza, de algum!

Também Gostei

Do anúncio do novo "iPhone" da Apple (que promete ser um gigantesco sucesso de vendas em todo o mundo), transmitido no intervalo da cerimónia (infelizmente não foi transmitido cá em Portugal). Para além dos inúmeros "Hellos" de personalidades tão conhecidas do cinema e da televisão, de notar o tema "Inside Your Head", dos Eberg. Vá, não ignorem, só tem 30 segundos...

Notas Soltas Sobre a 79ª Edição dos Oscars

1. Gostei da apresentação. Embora só tenha assistido uma ou duas vezes a um programa da Ellen DeGeneres (no You Tube, normalmente por causa de entrevistas com convidados), é inegável que a apresentadora conquista qualquer audiência. Gostei sobretudo da piada sobre os votos na participante do American Idol Jennifer Hudson (em que ninguém votou para vencer o concurso) e em Al Gore (em que toda a gente votou, mas...). Ah, e também da parte em que entregou ("por acaso") um guião escrito por ela a Scorsese. Hilariante.

2. Gostei do discurso de agradecimento de Forest Whitaker. A par com o de Jennifer Hudson foi o mais emocionado da noite. Muito ao estilo de outras personalidades do ramo, transmitiu a batida mensagem de que independentemente das circunstâncias em que se nasça ou cresça podemos chegar longe, bla bla bla. Nada de surpreendente, mas pareceu sincero.

3. Gostei mesmo que o avô de "Litlle Miss Sunshine" (Alan Arkin) tenha ganho o Oscar para melhor actor secundário. Por imperdoável desleixo não assisti a nenhum dos outros filmes nomeados para a mesma categoria, mas posso assegurar que, pelo menos, este actor, teve um desempenho extraordinário.

4. Normalmente não costumo apreciar os números que arranjam para preencher o tempo neste tipo de espectáculos. Gosto que vão directos ao assunto e pronto. Mas achei curiosas aquelas recriações com sombras dos cartazes dos filmes (principalmente do de "Little Miss Sunshine"). Para além de impressionantes, contaram com a vantagem de durarem pouco.

5. Não gostei da imperdoável omissão de um filme de língua portuguesa (já nem exijo nenhum português) no clip que foi apresentado sobre cinema de língua estrangeira. Pareceu-me de uma grande ingratidão para filmes como, por exemplo, "A Cidade de Deus". Constatando, então, que o cinema italiano teve direito a pelo menos 10 referências, e que constaram nele uma imensidão de línguas...

6. Achei piada à "mensagem ecológica" de Al Gore e Di Caprio. No entanto, "piada" é a única coisa que me ocorre para a catalogar.

domingo, fevereiro 25, 2007

Óscares 2007 (Previsões)*

Melhor Filme:

- The Departed (preferia Little Miss Sunshine)

Melhor Actor principal:

- Forest Whitaker (preferia Leonardo DiCaprio)


Melhor Actriz principal:

- Helen Mirren

Melhor Actor secundário:

- Eddie Murphy (preferia Djimon Hounsou)

Melhor Actriz secundária:

- Cate Blanchett

Melhor Realizador:

- Martin Scorsese (talvez preferisse, apesar de tudo, Iñarritu)

(..)Quanto ao resto das categorias, já não arrisco "mandar bitaite".

*falta-me ver o Cartas de Iwo Jima. Se mudar de opinião, e ainda for a tempo, actualizo.

sábado, fevereiro 24, 2007

'Tás a ver?

"Acho chato isto de um gajo fazer promessas e depois não as cumprir".

Alberto João Jardim, in Público

sexta-feira, fevereiro 23, 2007

E agora algo completamente diferente.... Tangos e Tragédias em Portugal



quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Sócrates, Marques Mendes e a Oposição

Independentemente de gostarem ou não de Sócrates/ Marques Mendes (devo dizer em abono da verdade que não nutro grande simpatia por nenhum deles) devem reconhecer que já não há paciência para a oposição absolutamente demagógica que a bancada do PSD, encabeçada por Marques Mendes, faz ao governo. Não há nenhuma linha de fundo, nenhuma estratégia definida: basta que o governo anuncie uma medida e sabemos que 5mn depois haverá uma notícia de “indignação” ou “reprovação” por parte da bancada do PSD. Não há paciência. Seja um referendo, um encerramento de urgências, um projecto de obras públicas, uma declaração, o que quer que seja, sabemos logo o que se vai seguir.

Ora, isto é grave. Todos sabemos que é o centrão - que tanto pende para o PS como para o PSD – que decide o resultado de qualquer eleição: não conseguindo a oposição captar votos, temos um cheque em branco passado ao governo, que, aliás, sabe bem deste falhanço, que parece ter vindo para ficar. A adicionar a este facto, podemos acrescentar um primeiro-ministro que sabe controlar os media e a opinião pública como ninguém. Uma das grandes diferenças entre Sócrates e Guterres (e Santana) é precisamente essa: o timing. Fala-se o que é indispensável, o resto guarda-se. Por incrível que pareça, as pessoas gostam deste autismo: transmite um perfil tecnicista que inspira nas pessoas uma imagem de segurança, de “alguém que sabe o que está a fazer”...

... Que nem sempre corresponde à realidade. Alguns problemas de fundo continuam por resolver: uma classe empresarial sem medo de investir que não existe; um sistema de segurança social comprometido a longo prazo; um Estado gordo que não promete emagrecer. Não deveriam ser estas as bandeiras da oposição? Não deveriam ser estes os problemas a trazer para a berra?
Com a bênção da população, o governo de Sócrates prepara-se para investir milhões de Euros num novo aeroporto e numa linha de TGV: atenção, não estou a discordar destes projectos. Apenas gostava de saber mais sobre eles. E quem melhor para iniciar o debate que a própria oposição? Mas isto não acontece. Como já disse em cima, parece-me que esta está demasiado preocupada em “contestar por contestar” tudo o que está na agenda do governo. Sem reparar que, pela porta de trás, sai eleitorado desapontado com opções políticas que passam por apoiar os delírios de Alberto João Jardim e os erros estratégicos de Carmona.

Parece-me que o partido que mais ganha com esta ineficácia/ ineficiência da oposição centrona é o Bloco de Esquerda. O CDS e o PCP estão, a meu ver comprometidos: o primeiro por ser representado por um líder bacoco e pelo seu conservadorismo bafiento; o segundo pela sua incapacidade de se modernizar ideológica e estruturalmente. O Bloco surge como o único partido que efectivamente faz oposição ao Governo, com uma imagem moderna e apelativa (Louçã parece falar com guião). Mas só as legislativas de 2009 poderão confirmar as minhas suspeitas...

Gimme Hope, Jo'anna

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É quase certo que já ouviram (mais que uma vez) este single. Pelo menos eu já o ouvi umas 5 vezes na rádio. É uma música dos anos 80, de um cantor chamado Eddy Grant, com o seguinte refrão:

Gimme hope, Jo'anna
Gimme hope, Jo'anna
Gimme hope, Jo'anna
'Fore the morning come
Gimme hope, Jo'anna
Gimme hope, Jo'anna
Hope before the morning come

Até aqui nada de interessante. Mas se se derem ao trabalho de ouvir o resto da letra, ficarão intrigados. Eu fiquei, quando percebi alguns fragmentos dos seguintes versos:

"Well Jo'anna she runs a country
She runs in Durban and the Transvaal
She makes a few of her people happy, oh
She don't care about the rest at all
She's got a system they call apartheid
It keeps a brother in a subjection (...)

I hear she makes all the golden money
To buy new weapons, any shape of guns
While every mother in black Soweto fears
The killing of another son (...)"

Não há dúvidas: trata-se de uma música de intervenção! Se pesquisarem sobre o cantor encontrarão informação como esta: "(...) His later single, "Gimme Hope Jo'anna", during the apartheid regime ("Joanna" stands for Johannesburg, South Africa) was a song about apartheid in that country, and was subsequently banned by it" (Wikipedia)
É extraordinário como uma música bem quadrada e aparentemente banal pode conter uma mensagem destas. Publiquei isto aqui porque achei que, tal como eu, iriam ficar surpreendidos...!

terça-feira, fevereiro 20, 2007

E Ele a Dar-lhe

"(...) Assim, a luta pela vida continuará, hoje como ontem. Se os defensores do aborto persistiram após 1998, ninguém negará agora o mesmo direito ao outro lado. A luta continuará até na frente jurídica. O embuste da pergunta e da campanha fez com que a única coisa realmente referendada fosse a despenalização. Alguns acham-se com legitimidade para aprovar uma lei de banalização do aborto, mas isso é claramente lateral ao referendo. Há ainda muitas instâncias capazes de defender o princípio constitucional de que "a vida humana é inviolável" (art. 24.º n.º 1)..."

João César das Neves, in Diário de Notícias

Pergunto-me quanto tempo mais levará a almas como esta a concluir que a “vida humana” consagrada no art. 24.º da CRP não é, de modo nenhum, a dos nascituros concebidos? Se essa interpretação fosse válida, a actual lei que existe sobre a IVG seria inconstitucional, porque se “a vida humana é inviolável” não se poderia aceitar que fosse “violável” em circunstância alguma, o que não acontece desde 1994, com a introdução no Código Penal de algumas causas de exclusão da ilicitude para a IVG, e a constitucionalidade dela nunca foi posta em causa (e bem, a meu ver). Parece-me que já era tempo de acabarem com este equívoco...

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

Uma Festarola

"Jardim pode demitir-se hoje e provocar eleições antecipadas
19.02.2007 - 08h29 PUBLICO.PT

O presidente governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, agendou para as 17h00 de hoje uma reunião extraordinária da Comissão Política do PSD local. Desta reunião poderá sair a demissão do executivo madeirense, em protesto contra a promulgação da Lei das Finanças Regionais..."

in Público

Sou só eu a achar que normalmente quem protesta tem uma solução para o caso de ganhar? Ah, espera lá, mas Jardim e respectiva corte vão ganhar outra vez. Bem, nesse caso sempre há mais uma festarola...

domingo, fevereiro 18, 2007

Morreu Robert Adler (1914-2007)

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Um dos inventores do comando de televisão (ou comando remoto, como preferirem). Morreu com 93 anos e 180 patentes registadas, a última a 1 de Fevereiro deste ano. Às vezes esqueçemo-nos que estas coisas tiveram que ser inventadas por alguém. Dada a indispensabilidade do aparelho em causa (ou a comodidade que trouxe ao mundo, por outras palavras), bem que merece descansar em paz...

Via Engadget

Há uma semana

No âmbito das suas campanhas cidadãs, a associação Cap Magellan, em colaboração com a www.lusoplanet.com, propôs aos cidadãos portugueses de França para se exprimirem respondendo à pergunta feita pelo referendo. De acordo com a lei do referendo, os portugueses que habitam no estrangeiro podem participar em qualquer consulta pública sempre que a matéria em causa «lhes diga especificamente respeito». No entanto o Tribunal Constitucional defende também que «esta matéria não tem especificamente a ver com a particular situação dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, na sua condição de emigrantes». Assim a proposta de referendo sobre o aborto prevê apenas a participação dos eleitores recenseados em Portugal.
Apesar de tudo, e considerando que os cidadãos portugueses que habitam no estrangeiro deveriam ter a possibilidade de dar o seu parecer sobre este assunto que se refere a todos os nossos compatriotas em Portugal, assim como todos os emigrantes que desejam, um dia, regressar a Portugal, uma segunda pergunta questionava sobre a participação de TODOS os cidadãos a este tipo de consulta.
Os resultados após 3 semanas de campanha sobre os sítios www.lusoplanet.com e www.capmagellan.org, e antes do seu cálculo definitivo, dão uma nítida vitória ao SIM com 1310 votos contra 80 votos paro o NÃO.
Os resultados em Portugal indicam uma vitória do SIM com 59,25% e uma taxa de abstenção importante (56,39%) mas mais fraca que em 1998, aquando a última consulta sobre este assunto. Este resultado impõe ao governo legislar rapidamente para que o IVG deixe de ser um crime.
No que diz respeito à segunda pergunta, os resultados dão uma nítida vitória ao SIM com 1290 votos para 50 votos do NÃO.

Há uma semana


sábado, fevereiro 17, 2007

acabaram



© Cihan Altun

Não, a sério

O que é que Alberto João Jardim precisa de fazer mais para ser afastado do cargo que ocupa? Não restam grandes dúvidas em relação à corrupção (alguém viu explicada a história das transferências de milhares de euros para a imprensa séria e isenta local?); todas as suas intervenções comprovam um grau de demência (senilidade? alcoolismo?) absurdo. Rio-me quando oiço os seus delírios, mas logo me passa a vontade de rir quando penso que a figura está à frente de uma Região Autónoma e, acima de tudo, que promete ficar...

Delírios

"Alberto João Jardim diz que portugueses não têm testículos para dizer que o referendo à interrupção voluntária da gravidez (IVG) não é vinculativo.

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse, quinta-feira, que os portugueses não têm «testículos» para dizer que o referendo à despenalização do aborto «não é vinculativo».

Jardim promete levar a sua posição – contra a aplicação da futura lei na Madeira – até ao Tribunal Constitucional."

in
Diário Digital

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

10 Notas sobre a campanha

Muito ao estilo do nosso (que é como quem diz...) “Mestre”, vou deixar aqui algumas notas (10, para ser preciso) sobre o que achei deste debate:

1. Após alguma reflexão, sou forçado a concordar com os que dizem que se discutiu muito pouco o essencial: se às 10 semanas de gravidez o que temos ali é um ser humano ou não. Todos os argumentos encaixam (surgem no seguimento) da resposta que cada um de nós dá a esta pergunta.

2. Assim, pesando as coisas, e não considerando um feto de 10 semanas um ser humano (em todas as dimensões que uma vida humana comporta), todos os outros argumentos (aborto clandestino, criminalização do acto de abortar, autodeterminação da mulher, humilhação causada à mulher por um julgamento que implica uma devassa à sua vida privada, etc.) como que materializam o que alguém acha que devam ser as consequências do acto de abortar.

3. É aqui que, digamos, uns bons 80% dos apoiantes do não esbarram na incoerência: os que consideram o aborto até às 10 semanas um atentado à vida humana – munindo-se, sempre, para isso, de uma interpretação absolutamente distorcida do art. 24º/ 1 da CRP, interpretação essa que, aliás, não abona nada em seu favor, já que o nº1 do mesmo artigo nos diz que “a vida humana é inviolável”, o que invalidaria, à luz deste preceito, a prática abortiva por violação, malformação do feto, ou muito pior: por opção da mulher, sob pena de uma condenação por homicídio – devem ser contra o aborto em qualquer circunstância, o que não se verifica na maior parte dos casos.

4. O que não significa que não haja apoiantes do não coerentes: são aqueles que são contra o aborto em qualquer circunstância, ou até mesmo contra a chamada pílula do dia seguinte. Calcula-se que em 70% dos casos esta actue antes da fecundação, mas resta uma margem de 30% em que pode acabar com um óvulo fecundado, ou seja, com uma vida. Na minha – diga-se – controversa opinião, uma vida não se mede pelo nº de células.

5. Meditando sobre o assunto, concluo que um feto de 10 semanas não é uma vida humana, por medir 45mm (na melhor das hipóteses) e não haver vestígios de células cerebrais. Dissessem-me que o feto sentia dor durante o acto abortivo e teria, muito provavelmente, uma opinião diferente acerca da matéria.

6. O que não significa que não veja no acto de abortar uma prática ética e moralmente reprovável, que deva ser utilizada em casos excepcionais. Isto porque o vejo como um processo doloroso, que comporta riscos – físicos e psíquicos – para própria mulher, e, nalguns casos, uma certa dose de irresponsabilidade: recorrendo aos métodos contraceptivos existentes é perfeitamente possível evitar o problema .

7. Contudo, acho que este deve ser um serviço garantido pelo Estado em condições dignas. Não sou contra a instalação de Clínicas Privadas de IVG em Portugal, desde que o Estado continue a proporcionar esse serviço ao mais baixo preço possível.

8. Escusado será dizer que não concordo com a instrumentalização do Direito Penal (a “última ratio do Direito”, como tão bem se tem ouvido) para impor directrizes morais que não são consensuais.

9. A Igreja teve um papel importante neste referendo e creio que continuará a ter, tal como todas as instituições que apoiam mulheres grávidas em dificuldades – que poderão agora ir ao encontro dessas mesmas mulheres que não precisam de abortar no tão badalado vão de escada.

10. Marecelo Rebelo de Sousa esteve péssimo neste debate. Se bem entendi, a sua solução passava por descriminalizar o aborto e não garantir condições de higiene e de saúde para que este se realize. Havia de dar um excelente resultado...

Espero (tal como o “Mestre”) que este seja o meu último post acerca do assunto. Mas calculo que seja difícil, se almas como esta continuarem a regurgitar mau perder.

O último post sobre o Aborto

Esta semana aconteceu algo raro. Consegui concordar com o Miguel Sousa Tavares, completamente!

Mais, o texto dele desta semana no Expresso diz tudo aquilo que eu penso e tenho vindo a dizer.

Destaca:

1. Só pode ser considerado crime aquilo que a consciência colectiva reconhece como tal e não há crime sem pena.

2. Não reconhece quem pratica um aborto como um criminoso, tal como os próprios apoiantes do Não o não fazem.

3. Não percebe a hipocrisia do Sim em não aceitar o termo aborto livre ou liberalização do aborto, quando é, e bem, exactamente isto que acontece.

4. Condena as mulheres que aparecem a gabar-se de terem feito abortos e as feministas que reclamam o direito sobre o próprio corpo.

5. (foi preciso chegar ao último dia de campanha para ver alguém referir isto). Refere o óbvio. Se a vida é tão sagrada porque o acto de acabar com ela ao invés de ser julgado como um homicídio é, como defende MRS e todos os defensores do Não em busca do votos, apenas referida no Código Penal como um crime sem pena. Hipocrisia? Falta de lógica? Ambas!

6. O que é melhor, deixar as mulheres que querem e fazem abortos (e fariam ainda mais se houvesse a despenalização proposta por MRS e Marques Mendes) fazê-lo sem condições ou em clínicas privadas ou dar-lhes as condições para o fazerem e, ainda, poder aconselhá-las e, até, demovê-las desse acto?

Finalmente, e esta é minha, aproveito para destacar o óbvio. MRS e o seu malabarismo legal contribuíram decisivamente para a vitória do Sim. É pena que o Não tenha somado mais uma incoerência ao seu role já extenso.

domingo, fevereiro 11, 2007

Abstenção

Quando vejo notícias como esta, juro que me dá vontade de fugir deste país.

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Que tal...

...fazermos uma espécie de debate sobre este tema que tanto tem consumido bits dos nossos computadores, o Aborto.?

Penso que temos suficientes defensores dos dois lados. E sempre seria mais interessante (e menos cansativo para as mãos) que debitar textos num teclado.

É só uma "humilde" sugestão!

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Uma coisa ou duas

Sei que o assunto já massacra, mas... só 2 ou 3 coisas (rápidas!).

Penso em senhoras que engravidam e que não têm condições para ter um filho (ou outro filho)... e percebo o dilema e o susto e a preocupação. Mas será que o Estado não poderia dar bons incentivos monetários à natalidade, bons apoios? É o que se faz em vários dos países mais desenvolvidos da Europa. Sei bem que nesses países o aborto já foi despenalizado, mas... "As leis penais servem para distinguir o que está certo e deve ser incentivado do que é negativo e deve ser evitado. As penas não servem para humilhar, mas para evitar que um comportamento se torne normal e recorrente". Por isso entendo que a lei se deve manter como está, pois manifesta-se de forma silenciosa todos os dias. Acho é que se deve investir muito mais em ajudar as mulheres que se sentem encurraladas e sem saída.

Depois penso em raparigas novas, estudantes, mulheres que acabaram de entrar no mercado de trabalho... e que engravidam! E sentem que a vida delas acabou... e o aborto surge como a única solução, dolorosa sim, mas melhor que ser mãe à força ou que dar um filho para adopção e sentir-se culpada para o resto da vida. Só que há aqui uma ilusão... a ilusão de que se pode "desengravidar" abortando, de que se pode voltar ao antigamente. Mas não pode. Qualquer mulher que passa por este dilema pesado sabe, lá no fundo, que é um filho que nunca vai nascer, mas como é muito pequenino pode pensar que não custa... mas custa!! E essas mulheres nunca mais vão ser o que uma vez foram, tendo o bebé ou não tendo. "Desengravidar" não existe e quem aborta sofre um trauma que não vai desaparecer. É uma decisão tomada em desespero... e muitas vezes traz arrependimento profundo mais tarde. Porque não investir em fazer estas mulheres sentir que há alternativas melhores, mais humanas para si e para o bebé? Que o aborto não é solução, ainda que pareça que vai trazer alívio?

"Questiona-te se faz sentido transformar um drama num “direito”." Acho que a solução não passa por aqui.

Quem disse que os Muçulmanos é que não gostam de Cartoons?

Recebi este mail:

O jornal "Expresso", que até se tem revelado razoavelmente sensato, publicou, na sua edição do dia 3 de Fevereiro, um cartoon, sem humor nem qualidade, de um paranóico que é useiro e vezeiro nos ataques mais baixos às religiões, especialmente ao cristianismo e seus símbolos. Desta vez, demonstrando ignorância e desconhecimento da situação em causa, o pseudo-artista imaginou uma arma em forma de cruz, manobrada pelo papa, donde saem abortos em vezes de balas. Imagina: a cruz a destruir as vidas...
Um grupo de cidadão, verdadeiramente indignados com este ataque soez, propunha-se lavrar um protesto junto da direcção do Expresso. Chegou, porém, à conclusão que isso não só não traria qualquer efeito prático, como até se ririam desse protesto.
De qualquer forma, acha-se que se não deve deixar passar este caso em claro, pois, se o fizermos, estamos a dizer-lhes, implicitamente, que podem fazer os ataques mais soezes a quem quiserem. O que será um mal para a coesão da sociedade e para os próprios valores democráticos, que assentam no respeito e na tolerância pelas convicções de todos.
Ao fazê-lo, estamos a defender a sociedade e seus símbolos, as convicções de todos e cada um, a qualidade e o timbre da cultura e até o próprio Expresso, que deve ser ajudado a não se abandalhar e ficar ao nível de um qualquer jornal do incrível ou da sexologia.
Neste sentido, pedimos:
1. boicota alguma ou todas as edições do Expresso durante este mês de Fevereiro, não o comprando. Em alternativa, compra um jornal da concorrência(1). Ou dá o dinheiro aos pobres, que não será pior. Ainda que sejam vendidos somente 1.000 exemplares a menos, eles perguntar-se-ão porquê.
2. Envia este texto a toda a tua lista de emails para que todos saibam e muitos possam aderir a esta campanha.
Não te cortes! Se és maior e vacinado, mostra-te com coluna vertebral! Isto
é, com uma personalidade que não aceita tudo! Envia e reenvia este email a todos os teus amigos.


(1)Leia-se Sol

terça-feira, fevereiro 06, 2007

"Também tu, Brutus?"

"(...) Ficarei apenas por saber uma coisa: o texto do SOL foi um frete feito a Sócrates ou foi uma mentira deliberada para enganar o leitor?

Espero que o Arq. José António Saraiva, que considero, e as jornalistas em causa me elucidem e esclareçam (bem como a todos os leitores) quanto a este ponto na sexta-feira, dado que vão antecipar a saída do jornal e podem ainda tratar do assunto.
"

VLX in Blogue do Não

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

Exaustão

Tirando a parte do "publicar posts no blogue da campanha" não há nada neste post que não pudesse ser eu a escrever:

"Estou farto da campanha pela despenalização do aborto.

Cheguei hoje à conclusão que, se isto fosse um país decente, a metade feminina do nosso eleitorado trataria de garantir sem esforço que o Sim ganhava o referendo. Com a ajuda dos homens razoáveis que nos restam, seria um combate fácil, ou melhor, nem chegaria a ser combate algum. Em vez disso, porém, tenho de ouvir todos os dias hordas de fanáticas religiosas a proclamarem o direito à vida de uns feijõezinhos sem rosto. Não vale a pena argumentar com estas criaturas — se fossem sensíveis à razão, não seriam beatas em primeiro lugar. Por isso, já decidi: ponho mais um ou dois posts no blogue da campanha, vou votar no dia 11, e elas que se desunhem. Basta de gajedo.
"

Luís M. Jorge, in "A Vida Breve"

Sobretudo pela eficiência

"Cavaco Silva condecorou Souto Moura "com muito gosto"...

in Público

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Faz Sentido Falar Em Liberalização?

"1."Liberalização" é um termo sem significado jurídico algum, neste domínio.
2. Descriminalizar não é o mesmo que liberalizar. Aconselhava-a a ler o texto notável do Doutor João Loureiro, de quem discordo, todavia, no plano jurídico (louvando-me aliás na doutrina penalística Coimbrã).
3. Podíamos discutir o que é a liberdade, já que gostam tanto de debates ético-filosóficos. Não sei porque se invoca de modo altissonante a vida, e se descaracteriza por completo a autonomia (degradando-a - à revelia de grande parte da reflexão do século transacto - num mero "poder de decidir".)
4. Só este mal-entendido permite compreender a aceitação do abortamento por indicação de um médico, com enorme tranquilidade, e a recusa veemente da solução que vai a referendo.
5. Agora, por favor não venham dizer que a proposta sujeita a referendo não oferece alternativa à mulher que não a de recorrer à interrupção. Nem tão pouco, por outra banda, reduzir a liberdade à arbitrariedade. Isso ou é falta de honestidade ou então ignorância.
6. Há obviamente uma diferença simbólica entre proscrever ou não a intervençao da autonomia da mulher neste domínio. Mas como ninguém parece querer retirar as consequências jurídicas da trangressão simbólica, não vejo como pode recomendar-se ao direito PENAL (a ultima ratio do direito) essa tarefa."

Luis António Malheiro Meneses do Vale*

*Meu assistente da cadeira de Introdução ao Direito. Tirou-me dúvidas na altura, e continua a tirá-las, mesmo depois de feita. Um grande bem-haja...

Publicado originalmente numa caixa de comentários do Blogue do Não

"A legalização do Aborto vai provocar uma descida da natalidade!"

Por este ponto de vista (e mais uma vez considero a opinião dos padres muito mais lógica), proíba-se a contracepção!

P.S. Com o aproximar do referendo vão surgindo as últimas "achegas" de parte a parte. Normalmente, como neste caso, são argumentos ridículos e pouco relevantes.

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