a mesa de café

No âmbito das suas campanhas cidadãs, a associação Cap Magellan, em colaboração com a www.lusoplanet.com, propôs aos cidadãos portugueses de França para se exprimirem respondendo à pergunta feita pelo referendo. De acordo com a lei do referendo, os portugueses que habitam no estrangeiro podem participar em qualquer consulta pública sempre que a matéria em causa «lhes diga especificamente respeito». No entanto o Tribunal Constitucional defende também que «esta matéria não tem especificamente a ver com a particular situação dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, na sua condição de emigrantes». Assim a proposta de referendo sobre o aborto prevê apenas a participação dos eleitores recenseados em Portugal.
Apesar de tudo, e considerando que os cidadãos portugueses que habitam no estrangeiro deveriam ter a possibilidade de dar o seu parecer sobre este assunto que se refere a todos os nossos compatriotas em Portugal, assim como todos os emigrantes que desejam, um dia, regressar a Portugal, uma segunda pergunta questionava sobre a participação de TODOS os cidadãos a este tipo de consulta.
Os resultados após 3 semanas de campanha sobre os sítios www.lusoplanet.com e www.capmagellan.org, e antes do seu cálculo definitivo, dão uma nítida vitória ao SIM com 1310 votos contra 80 votos paro o NÃO.
Os resultados em Portugal indicam uma vitória do SIM com 59,25% e uma taxa de abstenção importante (56,39%) mas mais fraca que em 1998, aquando a última consulta sobre este assunto. Este resultado impõe ao governo legislar rapidamente para que o IVG deixe de ser um crime.
No que diz respeito à segunda pergunta, os resultados dão uma nítida vitória ao SIM com 1290 votos para 50 votos do NÃO.

Posted by Passepartout on domingo, fevereiro 18, 2007 at 8:56 da tarde | Permalink