BuySealand.com
A história que vou contar de seguida é capaz de ser dos mais intrigantes casos práticos de direito internacional que andam, verdadeiramente, na boca do mundo, e uma das mais curiosas que tenho visto nestes últimos tempos.
O Principado de Sealand, um micro-estado que, na verdade, não é um principado, nem muito menos um micro-estado é uma plataforma petrolífera abandonada na zona costeira britânica (a 10km de Suffolk, para ser mais preciso) onde vive uma família de 10 elementos, entre os quais o auto-proclamado príncipe Roy I (Paddy Roy Bates, um ex-lucotor de rádio e oficial do exército britânico) e o seu filho, Michael, príncipe regente. Apesar de não ser reconhecida soberania (a toda a família Bates é atribuída cidadania inglesa, que é, aliás, utilizada por estes para todos os efeitos) ao seu país, nada impediu a família Bates de desenhar a sua própria bandeira, os seus próprios selos e de cunhar as suas próprias moedas, que se adivinham de vasta utilidade. O seu sentimento como povo é tão forte que um incêndio na plataforma superior foi descrita pelos próprios como “a devastating fire which has crippled its infrastructure significantly. In common with other island countries, our resources here are limited; the difficulties this disaster presents are compounded by the effects upon our population and industries.” – nem quero pensar no rombo nas exportações.
Esta história, só por si, já é interessante. Mas não tão interessante quanto a que vem a seguir.
O site “The Pirate Bay” é um dos mais conhecidos trackers de torrents que existem no mundo (muito sumariamente, um torrent é um ficheiro que contem informação acerca de quem partilha um determinado ficheiro (música, filmes, aplicações, etc.) que queremos adquirir e que nos põe, através de um programa (vg. Bittorrent, Azureus, etc.) em contacto com essa pessoa para o podermos copiar). O sucesso dos torrents tem vindo a aumentar exponencialmente, essencialmente por razões de eficácia e facilidade de utilização. É claro que, tal como o gravador de DVDs, foi criado com o intuito - está-se mesmo a ver, aliás – de partilhar conteúdos criados por nós, ou seja, cujos direitos de propriedade intelectual nos pertencem. Mas é claro que imediatamente se descobriram outras finalidades bem mais proveitosas (assistir a séries que ainda não estrearam no nosso país, por exemplo). Ora, é fácil de adivinhar que estamos a falar em prejuízos de milhões de dólares para as editoras, distribuidoras, etc., que vêem nos torrents (e consequentemente, dos sites de torrents) um inimigo a abater. Quem está à frente do site “The Pirate Bay” percebeu isso. Mas também percebeu o enorme poder que tem entre mãos. E por isso decidiu arranjar uma maneira de instalar os servidores cheios de pirataria numa zona em que não haja jurisdição que condene esse crime. Mais precisamente, num Estado criado para o efeito. E o micro-estado de Sealand serviria perfeitamente. É por isso que decidiram começar a angariar fundos para poderem comprar à família Bates a plataforma (perdão: o país). E não duvido que consigam juntar dinheiro suficiente. O pior será quando quiserem oficializar o país junto da ONU ou assim, género: “Queremos um país onde possamos alojar terabytes de conteúdos pirateados. Pode ser?”
Esta história parece demasiado fantasiosa, mas é verídica. O site “Buy Sealand” está online há apenas 10 dias e já angariou cerca de $18500. E promete angariar bem mais, tudo em nome, lá está, da pirataria. No caso de não conseguirem juntar dinheiro suficiente, já andam de olho numa ilha (há dezenas de arquipélagos a servir os mais variados fins: lavagem de dinheiro, armazenamento de informação confidencial, etc.) onde possam instalar os seus PCs e viver o resto da vida a jogar Warcraft. Porque sim, querem construir uma micro-sociedade, dentro do seus micro-país. Que não há de crescer muito, a alimentar-se exclusivamente de sardinhas...
