A lei do Aborto!
Desde há muito que me dou ao trabalho de reflectir sobre este tema polémico, quiçá o mais polémico, da Actualidade, que é o Aborto. No entanto, devo confessar que nunca fiquei convencido por nenhuma das alternativas apresentadas. Nem com a, neste momento, vigente, nem com aquela proposta dos partidos de Esquerda. Esta minha posição já foi muito criticada, pois, parece que “é impossível ser neutro”. Contudo, este não é o meu caso. Eu nunca fui Neutro, simplesmente nunca me satisfiz com as soluções disponíveis.
Pois bem, depois de alguma reflecção, cheguei a uma ideia. Muito em bruto, mas, penso eu, com alguma lógica.
Começando pelo princípio: A Lei sobre o Aborto que temos não funciona, ou por outras palavras: É má! Quanto a mim, a nossa Sociedade lida absolutamente da maneira contrária à que devia, com este problema. Com efeito, hoje em dia, quem quer abortar fá-lo (em melhores ou piores condições), salvo algumas infelizes excepções. Mas, por outro lado, quem, à partida, até pode não querer fazê-lo é, verdadeiramente incitada a isso. Pode-se dizer então, que a sociedade e a justiça estão, alarmantemente, dissonantes. Mais, cada uma se afasta 180 graus do seu papel.
Ora, é neste ponto que assenta a minha ideia. Parece-me, sinceramente, que está mais que visto que a proibição do Aborto por parte da Justiça não resulta de modo nenhum e, em vez de resolver o problema, agrava-o. Assim, quanto a mim, a lei devia passar a permitir o aborto. “Ora é exactamente isso!” dirão alguns. De facto, até aqui, nada de novo… Pois bem, o que eu proponho de diferente, diz respeito à já referida sociedade. É que, com a nova Lei do Aborto a situação se não piorar, fica, pelo menos igualmente grave, passando para o extremo oposto, com abortos por tudo e por nada.
Assim, a alteração que eu proponho, não passa apenas pela mudança da lei, mas, principalmente, por uma mudança radical da mentalidade da nossa sociedade e da sua acção. A sociedade não deve incentivar o aborto mas sim mentalizar os cidadãos (ou neste caso as cidadãs) para o valor da vida! Uma mulher (ou rapariga) que engravide não deve ouvir conselhos para que aborte, mas sim o contrário. Deste modo, se decidir fazê-lo, esta fá-lo-á com a completa consciência do que faz, e não levianamente. Do mesmo modo, quando a mulher se dirigir ao hospital, deve-lhe ser prestado um serviço atento de sensibilização e informação, quanto ao acto que irá ser praticado.
Resumindo, o que eu proponho não é que se impessa o Aborto, como se faz agora, nem que se dê de mão beijada, como muitos querem que aconteça. O que eu desejo é que se legalize o aborto, mas que, sem tabus, se faça uma verdadeira sensibilização quanto ao que este acto significa e quanto ao verdadeiro valor da vida.
Só assim, na minha opinião claro, a sociedade poderá resolver este problema.
Pois bem, depois de alguma reflecção, cheguei a uma ideia. Muito em bruto, mas, penso eu, com alguma lógica.
Começando pelo princípio: A Lei sobre o Aborto que temos não funciona, ou por outras palavras: É má! Quanto a mim, a nossa Sociedade lida absolutamente da maneira contrária à que devia, com este problema. Com efeito, hoje em dia, quem quer abortar fá-lo (em melhores ou piores condições), salvo algumas infelizes excepções. Mas, por outro lado, quem, à partida, até pode não querer fazê-lo é, verdadeiramente incitada a isso. Pode-se dizer então, que a sociedade e a justiça estão, alarmantemente, dissonantes. Mais, cada uma se afasta 180 graus do seu papel.
Ora, é neste ponto que assenta a minha ideia. Parece-me, sinceramente, que está mais que visto que a proibição do Aborto por parte da Justiça não resulta de modo nenhum e, em vez de resolver o problema, agrava-o. Assim, quanto a mim, a lei devia passar a permitir o aborto. “Ora é exactamente isso!” dirão alguns. De facto, até aqui, nada de novo… Pois bem, o que eu proponho de diferente, diz respeito à já referida sociedade. É que, com a nova Lei do Aborto a situação se não piorar, fica, pelo menos igualmente grave, passando para o extremo oposto, com abortos por tudo e por nada.
Assim, a alteração que eu proponho, não passa apenas pela mudança da lei, mas, principalmente, por uma mudança radical da mentalidade da nossa sociedade e da sua acção. A sociedade não deve incentivar o aborto mas sim mentalizar os cidadãos (ou neste caso as cidadãs) para o valor da vida! Uma mulher (ou rapariga) que engravide não deve ouvir conselhos para que aborte, mas sim o contrário. Deste modo, se decidir fazê-lo, esta fá-lo-á com a completa consciência do que faz, e não levianamente. Do mesmo modo, quando a mulher se dirigir ao hospital, deve-lhe ser prestado um serviço atento de sensibilização e informação, quanto ao acto que irá ser praticado.
Resumindo, o que eu proponho não é que se impessa o Aborto, como se faz agora, nem que se dê de mão beijada, como muitos querem que aconteça. O que eu desejo é que se legalize o aborto, mas que, sem tabus, se faça uma verdadeira sensibilização quanto ao que este acto significa e quanto ao verdadeiro valor da vida.
Só assim, na minha opinião claro, a sociedade poderá resolver este problema.
Sim senhor, Maestro. Também já tinha pensado em algo semelhante...As pessoas caem no erro comum de achar que quem quer abortar se sente feliz com a ideia...
É certo que assim acabariam as desculpas, era simplesmente o direito a optar...No entanto, esse tipo de acompanhamento que recomendas não iria ser visto com muito bons olhos por pessoas determinadas e devidamente informadas. Mas não custa tentar…
Posted by António Pedro | 28/10/05 3:04 da tarde
Lei do Aborto não. Trata-se da Lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez que condena mulheres. A Lei continuará a existir, só que não terá penalizações previstas. Eu creio que isto reforça o facto de que o aborto em si não deve ser apoiado, mas face à violência que este implica para quem o pratica não podemos ser hipócritas e pedir uma segunda condenção. Agora, fazer depender desta Lei as outras medidas para o combate à gravidez indesejada é hipócrita, estúpido, desadequado. Fim ao sectarismo, diria eu.
Pedro
Posted by Pedro Monteiro | 28/10/05 5:20 da tarde
Pelo que percebi, Pedro, não concordo muito com o teu ponto de vista...Mas podias explicar melhor?
Posted by António Pedro | 28/10/05 7:19 da tarde
Aliás, podias explicar melhor o 3º ponto do teu comentário?
Posted by António Pedro | 28/10/05 7:29 da tarde
Ora, vejamos: eu concordo com o cerne teórico da proposta do Zé Maria. Contudo, isso é - sejamos honestos, realistas - impraticável. Primeiro, por falta de informação. Segundo, devido à pressão da Igreja na construção de parte da opinião pública. Terceiro, pelas resistências sociais e políticas que existiriam. A melhor maneira de reformar a mentalidade da população nesta questão é não o admitir em aberto. Mas temos que mudar, claro.
Contudo, eu considero que a Lei em si será suficiente. Suficiente para não castigar as mulheres que recorram, em caso extremo, ao aborto. E que são apanhadas, claro. Não está em causa o aborto, ou então o consenso seria muito muito difícil. E aí entra o terceiro apontamento: "Agora, fazer depender desta Lei as outras medidas para o combate à gravidez indesejada é hipócrita, estúpido, desadequado." A informação e a divulgação não devem depender do seguimento deste processo. Porque estamos a falar de uma alteração que apenas afecta o fim. Ninguém no seu perfeito juízo pensa que não sendo o aborto penalizado haverá um incentivo à sua prática. Não haverá. O número até pode aumentar mas é porque mais pessoas não o farão na "parteira do bairro". Ora, continuará a haver casos de gravidez involuntária e indesejada e é na sua prevenção que se deve apostar. Só que a ideia surge muito, demasiado mesmo, associada à conclusão (neste caso, a interrupção da gravidez) e nunca a um contexto estanque. A população merece a informação, use-a ou não, precise dela ou não. Não será por verem um cilindro com um preservativo no cartaz que se tornaram devassas... mais depressam o ficam com a Quinta das Celebridades, O Fiel ou Infiel ou os sketchs da Revolta dos Pastéis de Nata...
Eu creio que o caminho do Governo é o correcto. Contudo, acho que extremamente insuficiente no que toca à divulgação e prevenção. Não achas?
Pedro
Posted by Pedro Monteiro | 29/10/05 11:43 da manhã