a mesa de café

Olá Zé!
deixo aqui a minha "resposta" ou tentative de resposta à tua questão. Queria começar por dizer que a frase "julgamento e, consequentemente, prisão" não esta correcta. O julgamento não implica prisão. aliás, contrariamente ao que se ouve, já houve, de facto, mulheres a serem julgadas por terem praticado um crime (esta palavra n deve chocar ninguém, já que, neste momento, o aborto é um crime, punível por lei) mas nunca nenhuma foi presa por isso.
A minha opinião quanto a esta questão é: o aborto é um crime. é uma acção anti-natura. Todos sabemos isso. E se é, penso eu, uma prática que atenta contra direitos humanos fundamentais, deve ser punida por lei. Os comportamentos humanos que atentam contra a vida,a saúde, a convivência pacífica,e muitos outros, do ser humano, devem ser punidos por lei. Afinal, é para isso que serve o direito. Para regular os nossos encontros como seres humanos no mundo. A mulher não TEM de abortar. essa NÃO É, ao contrario do que demasiada gente pensa, a única soluçao para uma gravidez indesejada. É a soluçao mais fácil e pessimista. Não digo que é fácil porque abortar não custa. Estou plenamente consciente que deve ser muito dificil tomar uma decisao dessas. Mas nós devemos ver as coisas pelo lado positivo, optimista. Sabendo nós que o aborto é "blhéc" :) não é nosso dever como sociedade impedir que ele aconteça? Impedir que se criem condições para que a sua prática aumente? votando não, eu não estou a contribuir para que as muheres vão para a prisão! ou que sejam julgadas e humilhadas! Estou a dizer não a um sintoma grave da sociedade demitida, individualista e facilitista em que vivemos. Uma mulher rouba pão (não sei s já dei este exemplo) para dar d comer a um filho. Roubar também é blhéc! a mulher também seria julgada! mas com certeza não seria mandada para a prisão! a lei é geral. é preventiva. é estabelecedora de comportamentos-padrão. Mas depois há o juiz! que faz a mediação entre a abstracção da lei e o concreto do caso que lhe aparece nas mãos. ou seja, ao estar na lei que o aborto é um crime punível até com a prisao, n tem de ter necessariamente essa consequencia. Assim como nunca ng foi mandado p a prisao por piratear qq coisa.
Só mais uma coisa. A questão não está,tambem, em escolher entre o impedir as mulheres de abortar mas sem lhes fazer nada ou dar-lhes condições de o fazer, como tu disseste. Eu voto não porque sei que é possível escolher o tentar impedir as mulheres de abortar DANDO-LHES APOIO. Reverter o dinheiro que o Estado está disposto a pagar pelos abortos em favor de instituições de apoio a mulheres grávidas, a adolescentes, porque não através de uma educação sexual... há tantos meios muito mais optimistas e interventivos do que esse! Se acho que o aborto é crime, é mau, whatever, não vou ajudar a que se criem condições para que ele possa ser feito mais vezes (porque é isso que acontece). desde o último referendo, criaram-se muitas instituições de apoio. é pena que ninguem se lembre disso. é possivel ir por outras vias.

desculpa se ta confusa a resposta. confesso que o cansaço ja n me deixa ser muito clara. mas,se quiseres, faz mais perguntas( mmo sobre o que escrevi e que n ficou (tao) claro).

O que ia escrever já está, mais ou menos, explicitado no comentário da Leonor.Para mim, ser contra a liberalização do aborto e ao mesmo tempo contra a penalização dos intervenientes é um pouco... hmmm... absurdamente conciliador.
Não quer dizer, note-se, que tal não seja possível e defensável. Nesse caso estaríamos perante uma verdadeira "despenalização". Algo do género, a título de exemplo, do que se passa com as drogas leves. O facto de, actualmente, não se penalizar o seu consumo não implica necessariamente que o estado se sinta na necessidade de o facilitar ou providenciar.

Está bastante clara. Aliás, mesmo a jeito! ;) Vamos por pontos:

1.Sejamos pragmáticos: As mulheres não são presas. Nem tu (nem a maioria das pessoas "razoáveis" que votam não) querem que sejam.

2.A mulher não tem de abortar. Claro! Mas às vezes quer fazê-lo. A Lei impede-o. Suponhamos: em 50% dos casos a mulher não faz aborto, na outra metade fá-lo. Ora, dos 50% em que decide fazê-lo 5% serão em clínicas privadas em Espanha. 45%, portanto, serão, em condições tudo menos boas. Não será dever da Lei, nestes casos, privilegiar a mulher em detrimento do feto/ser-humano? Mesmo dando-se o caso de o considerarmos de facto um ser-humano. É aliás uma prática corrente na Medicina e, (desta já não estou certo, ajuda-me!) defendida pelo direito.

3.Uma das razões que me faz desconfiar desta proposta de Lei é precisamente o facto de não me parecer que vão ser empreendidos os devidos esforços para informar as mulheres (e os homens, porque não?) sobre a sexualidade e planeamento familiar e aumentar ainda mais o acesso a métodos contraceptivos.

4."Impedir que se criem condições para que a sua prática aumente?" O problema é que ao fazeres isso estás a impedir também que este, quando seja feito, se faça em segurança. A questão é simples: Menos e pior ou mais e melhor? Uma resposta difícil, concordo.

5. (este é o meu preferido). Ora bem! Já ouvi dizer muitas vezes que mas mulheres só abortam em último caso e que, desde que lhes seja dado o apoio necessário, não o fazem. Ora, pergunto eu, neste caso qual é o problema que se permita que se façam abortos. Desde que se preste o apoio necessário. Acho que é por isto que as pessoas se deviam bater! Percebo que duvidem que isto vá acontecer (como eu), mas não será possível?

6. João e Leonor: Por favor não me dêem exemplos como roubar pão, piratear ou consumir drogas. Sabem tão bem como eu que o que está em caso, a saúde da mulher e do feto, não tem paralelo com nenhum desses exemplos. Esta discussão já tem tantos argumentos, que não vale a pena acrescentar-lhe mais palha! Não levem a mal! :)

P.S. Leonor, João, Luisa, (Band), despachem-se a rebater este argumento e o outro do outro post (o dos 30 anos...)... já estive mais longe de votar Sim! ;)

Hey Zé!
Acho que vou adoptar a estratégia dos pontos. Não vou escrever esperando "responder" às questões que colocaste ou aos pontos que escreveste que pedem esclarecimentos. Vou simplesmente acrescentar mais umas ideias que, vendo bem as coisas, até ajudem a esclarecer qq coisa.

1. "A lei que temos não é eficaz" dizem os defensores do sim. Eu pergunto: Haverá alguma lei que, legislando sobre direitos fundamentais, penalizando práticas que os possam violar, seja completamente eficaz? Pergunto até: Então a única lei capaz de ser minimamente justa e mais eficaz é aquela que liberaliza uma prática que viola o direito à vida? Vamos trocar uma lei que pode não conseguir cumprir perfeitamente a sua função preventiva por uma lei que desvaloriza o direito à vida do feto para prevenir a protecção da saúde na mãe? Chegando aqui, posso ainda questionar: Mas qual saúde da mãe? das 20 000 mulheres que poderão ter feito um aborto em Espanha, apenas umas 1000 e poucas deram entrada no hospitais com complicações pós-aborto. Dos não-sei-quantos milhares de mulheres que abortam nos países em que o aborto é legal, quase a sua totalidade admite que preferia não o ter feito, muitas ficam estéreis, outras tantas deprimem, algumas até se suicidam. que raio de argumento é esse da saúde das mulheres? A saúde das mulheres está comprometida tanto com o aborto legalizado como com o aborto penalizado. Aproveito para dizer que o teu suponhamos deveria ter as percentagens ao contrário. há muito mais mulheres a fazer o aborto em Espanha. A suposição estaria mais próxima da realidade se 45% das mulheres abortassem em Espanha e 5% não o fizesse.
Ainda seguindo este raciocínio, acrescento que a lei é, neste momento, a que mais protege o feto e também a mãe. A maior parte dos abortos são feitos coactivamente. As mulheres são coagidas pelos maridos, pela família, pelo patrão... Quase nunca decidem por elas próprias que querem abortar. A lei que o sim se propõe a aprovar desprotege as mulheres. Tira a muitas delas a hipótese de se defenderem contra as pressões exteriores. Apenas uma percentagem mínima das mulheres que já abortaram afirma que o fez por vontade própria. Não sei quanto a ti, mas isto a mim faz-me pensar. Até que ponto, ao aprovarmos esta lei, não estaremos nós a desproteger as mulheres?

2. A resposta ao "Menos e pior ou mais e melhor" seria dificil se eu quisesse responder :). A pergunta é "Menos ou mais"? Nem pior nem melhor. É sempre pior. Mesmo melhor no momento, depois é sempre pior. A minha resposta é MENOS. Nunca poderia dizer menos e melhor, porque isso para mim é inconcebível. E jamais mais e melhor. Se é mais é pior. :) bit confusing!

3.Quanto ao teu ponto 5. O teu preferido :). O aborto vai passar a ser um negócio. Bem lucrativo, por sinal. Ambos sabemos bem demais que muitos dos médicos em Portugal, são médicos porque dá bom dinherinho. Ouvi uma vez um médico amigo dizer "Os médicos que se dedicam ao aborto são a escória da nossa espécie". Isto, claro, num tom de brincadeira. Mas será que não é assim? Que não vai ser assim? Que entre ganhar mais uns 450 euros e converncer uma mulher a não abortar, muitos optarão pela primeira via? Todos sabemos que vivemos numa sociedade gananciosa. O ser humano tem um forte lado ganancioso. Tomemos como exemplo a maior parte dos países em que o aborto é legal. A prática abortista aumentou. E também dizem que há aconselhamento e tudo e tudo. Vão responder o quê? Que a mulher queria MESMO abortar? Não acredito nisso. No fundo, acho que ninguém acredita. Porque todos sabemos que abortar é matar. Aquilo em que acreditas ("Desde que se preste o apoio necessário. Acho que é por isto que as pessoas se deviam bater!") acho que podia ser direccionado para outra altura de todo o processo. Ou seja, eu também acredito que esta questão se resolve com um aumento do apoio à grávida. Mas não depois de se liberalizar o aborto. Antes! Acredito que O apoio só poderá ser real se o aborto não for ainda uma hipotese de lucro ou não for uma via fácil de resolução de um problema. O apoio verdadeiro que a sociedade, representada em instituições e associações dirigidas para isso mesmo, é eficaz e real se o aborto for condenado. Se legalmente for uma via impossível de ser escolhida. Se for proibido.

4. Não levo nada a mal que me peças para não comparar o aborto com o piratear, roubar ou consumir drogas. Acho que não o fiz. Seria totalmente incoerente uma pessoa como eu que preza a vida e a defende mais do que tudo, compará-la a uma acto como esses. Uso esse argumento para que as pessoas não fiquem tão chocadas pelo facto de estar prevista a pena de prisão pela prática abortista, chamando-as à atenção para o facto de também ser possível (supostamente) ir para a prisão por piratear. Para que não fiquem traumatizados por a mulher ser julgada. Também o seria se o roubasse pão para alimentar os filhos mas não iria para a prisão.Ou seja, para explicar que, por causa de estar previsto na lei não quer dizer que a sentença seja necessariamente essa! Quanto ao caso das drogas leves, acho que é um bom exemplo (usa-lo-ia para isso) para explicar a função da lei na sociedade. A partir do momento em que a lei legaliza passa a ser normal para a sociedade faze-lo. Não digo que imediatamente, tipo clic, mas passado uma geração. Se o sim ganhar, a geração que esta agora a dar os primeiros passos achara normal abortar, com muito mais facilidade. Não se trata de comparar as matérias mas as formas.
Por exemplo, já houve uma altura em que a escravatura era normal. Se ninguém se tivesse dado conta de que não era assim tão normal e se ninguém se tivesse batido por penalizar tal p´rática, se calhar ela hoje ainda seria aceitada por nós.

Fico por aqui. Não sei se ajudei... também não sei se é isso que queres que faça... ou que é suposto fazer.. enfim. :) ficaram mais umas achegas.

leonor melo, lê e aprende com quem sabe:
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1282711

és muito pretensiosa nos teus comentários. a única pessoa q mostra coerencia e informação neste post é o mestre/zé

Antes de mais, e porque começo a ficar com a sensação que posso vir a ser mal interpretado, deixa-me esclarecer:
Os comments anteriores que tenho publicado sobre este tema partem apenas da vontade de partilhar o meu ponto de vista sobre algumas questões que tens, muito oportunamente, vindo a levantar. São mais uma procura de debate e esclarecimento do que uma vontade de doutrinar ou convencer. Por outras palavras: não estou a fazer campanha pelo NÃO.
Aliás, e pode ser que esse esclarecimento sirva para clarificar estes nossos pequenos debates privados, no dia 11 o mais provável é que vote SIM. Cheio de todas as dúvidas, dilemas e incertezas que esta questão acarreta.

P.S. A "comparação" com as drogas leves não é, obviamente, comparação nenhuma. É apenas um exemplo de uma prática despenalizada mas não legalizada. O que não quer dizer que um enquadramento nesses moldes seja aplicável à situação do aborto ou que eu preconize tal solução.

Anonymous:

Não sei quem é(s). Desde já agradeço o elogio, mas não me parece justo dizer que a Leonor é pretensiosa e desinformada...antes pelo contrário.

Não que essas características não abundem nos dois lados da "Barricada"!

Leonor:

Respondo amanha. Tenho exame e isso exige 1 meia hora q agora não tenho! ;)