Prisão Perpétua, Pena de Morte, ou, simpesmente, nenhuma?
Esta é uma daquelas questões que nos dá que pensar, pois envolve muito mais do que a simples Justiça tradicional, por acumulação de anos de pena.
Na minha opinião, a prisão é algo que provoca profundas alterações nos condenados e, na maior parte dos casos, quando esta se prolonga por excessivo tempo, aniquila completamente qualquer futuro digno possível a quem dela acaba por sair.
Consequentemente, entendo-a como uma solução indicada para apenas alguns casos; digamos, a maior parte, mas não todos. Em relação a aqueles que cometem crimes e são presos durante alguns anos; os suficientes para se corrigirem, mas não tantos, que, de tão veementemente o fazerem, acabem por se “esborratar” completamente; deve ser aplicada a receita convencional. Já, por outro lado, em relação a aqueles que cometem crimes menores, não é aconselhável, quanto a mim, a mistura com os restantes presos, pois isso poderá ter como efeito contraproducente, não o “tratamento”, mas o agravar da tendência para o crime.
Finalmente, pois é esta a questão essencial, naqueles casos em que os crimes são de tal forma hediondos que a pena máxima (pelo menos no caso português) não é suficiente, surgem três soluções possíveis: aplicar, ainda, a pena máxima; aplicar a pena de Prisão Perpétua ou, ainda, aplicar a Pena de Morte.
Ora, na minha modesta opinião, e como já referi, há casos em que a prisão deixa de ser benéfica. Assim, quando se verificam crimes hediondos sou determinantemente contra a aplicação da Prisão Perpétua, pois considero-a inútil, tanto para a sociedade, como para o próprio preso. Já, por outro lado, a Pena de Morte, não me parece despropositada, pois há casos (poucos mas há, não o neguemos), em que as pessoas em causa não merecem simplesmente viver. Assim, nestes casos, o que é melhor, forçar a pessoa a sofrer, vivendo eternamente presa, sem qualquer perspectiva de um futuro melhor, ou, pelo contrário acabar com a sua vida, em relação à qual, na maior parte dos casos, esta já não tem o mínimo interesse. É necessário ser racional: que benefício traz à sociedade o facto de ter um criminoso hediondo preso eternamente? E a ele, será que lhe traz alguma vantagem? Na maior parte dos casos, a resposta é não!
Vejamos por exemplo o conhecido ditador Saddam Hussein, esse bom homem. Será que a sociedade lucra alguma coisa com o facto de este estar preso eternamente? E será que, por outro lado, este não merece (e merece-o mesmo) morrer?
Na minha opinião a Pena de Morte é, em casos excepcionais, a melhor solução!
Mas, no entanto, não deixo de a encarar de um ponto de vista utópico, pois esta pode ter efeitos muitíssimo nefastos; basta verificar o que se passa nos EUA em que alguns (poucos, mas acontece) são condenados à Pena capital, injustamente.
Ainda assim, entendo-a como a melhor solução. Só não sei se o mundo tem condições de a aplicar justamente. Essa é para mim, a grande questão!
Já agora, gostava de conhecer os pontos de vista dos restantes participantes deste Blog. :)
Na minha opinião, a prisão é algo que provoca profundas alterações nos condenados e, na maior parte dos casos, quando esta se prolonga por excessivo tempo, aniquila completamente qualquer futuro digno possível a quem dela acaba por sair.
Consequentemente, entendo-a como uma solução indicada para apenas alguns casos; digamos, a maior parte, mas não todos. Em relação a aqueles que cometem crimes e são presos durante alguns anos; os suficientes para se corrigirem, mas não tantos, que, de tão veementemente o fazerem, acabem por se “esborratar” completamente; deve ser aplicada a receita convencional. Já, por outro lado, em relação a aqueles que cometem crimes menores, não é aconselhável, quanto a mim, a mistura com os restantes presos, pois isso poderá ter como efeito contraproducente, não o “tratamento”, mas o agravar da tendência para o crime.
Finalmente, pois é esta a questão essencial, naqueles casos em que os crimes são de tal forma hediondos que a pena máxima (pelo menos no caso português) não é suficiente, surgem três soluções possíveis: aplicar, ainda, a pena máxima; aplicar a pena de Prisão Perpétua ou, ainda, aplicar a Pena de Morte.
Ora, na minha modesta opinião, e como já referi, há casos em que a prisão deixa de ser benéfica. Assim, quando se verificam crimes hediondos sou determinantemente contra a aplicação da Prisão Perpétua, pois considero-a inútil, tanto para a sociedade, como para o próprio preso. Já, por outro lado, a Pena de Morte, não me parece despropositada, pois há casos (poucos mas há, não o neguemos), em que as pessoas em causa não merecem simplesmente viver. Assim, nestes casos, o que é melhor, forçar a pessoa a sofrer, vivendo eternamente presa, sem qualquer perspectiva de um futuro melhor, ou, pelo contrário acabar com a sua vida, em relação à qual, na maior parte dos casos, esta já não tem o mínimo interesse. É necessário ser racional: que benefício traz à sociedade o facto de ter um criminoso hediondo preso eternamente? E a ele, será que lhe traz alguma vantagem? Na maior parte dos casos, a resposta é não!
Vejamos por exemplo o conhecido ditador Saddam Hussein, esse bom homem. Será que a sociedade lucra alguma coisa com o facto de este estar preso eternamente? E será que, por outro lado, este não merece (e merece-o mesmo) morrer?
Na minha opinião a Pena de Morte é, em casos excepcionais, a melhor solução!
Mas, no entanto, não deixo de a encarar de um ponto de vista utópico, pois esta pode ter efeitos muitíssimo nefastos; basta verificar o que se passa nos EUA em que alguns (poucos, mas acontece) são condenados à Pena capital, injustamente.
Ainda assim, entendo-a como a melhor solução. Só não sei se o mundo tem condições de a aplicar justamente. Essa é para mim, a grande questão!
Já agora, gostava de conhecer os pontos de vista dos restantes participantes deste Blog. :)
Bem, a minha opinião é exactamente a contrária!
Sou a favor da prisão perpétua e contra a pena de morte. Vou começar pela pena de morte para depois justificar a minha opinião acerca da outra: a pena de morte é, para mim, injustificável em qualquer caso (sim, mesmo no caso do Saddam Hussein), pois acho que, apesar da natureza hedionda de qualquer crime, matar o criminoso seria entrar em contradição com os princípios democráticos, com os direitos humanos que têm como direito principal a VIDA! Logo, a pena de morte seria responder na mesma moeda (mesmo que a pessoa tenha tirado a vida a milhares, milhões de pessoas), seria seguir o mesmo princípio do criminoso mas em escala menor, claro. Isto para não referir o que também referiste, ou seja, a injustiça na condenação de algumas pessoas, situação que é impossível alterar, creio eu!
Assim, já se percebe a minha posição relativamente à prisão perpétua, ou seja, como a morte de um criminoso é, para mim, injustificável, e não se pode permitir que este seja libertado em momento algum pois será ou poderá ser perigoso para a sociedade. Não penso, portanto no criminoso, mas, para evitar qualquer “vazio existencial” deste, poderia recorrer-se a métodos que o beneficiariam e à sociedade, nomeadamente, trabalhos comunitários ou assim.
Em conclusão, que isto, para comentário, já está muito longo, sou a favor da prisão perpétua como alternativa a uma outra “solução” que, a meu ver, contraria, quer a democracia, quer o direito à vida, tão apregoados por países que a praticam (nomeadamente, os allmighty United States of América).
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Alice |
27/6/05 8:18 da tarde
Passar a vidinha na prisão com "as amigas" e sem nada para fazer... bem, parece-me muito pior de que uma injecção para dormir...
Ganhamos nós, perdem eles.
Pedro
Posted by
Pedro Monteiro |
28/6/05 9:11 da manhã
Sou, por princípio, contra a pena de morte. Porque simplesmente não quero viver numa sociedade onde um - ou alguns, não interessa - tem o direito de incidir decisivamente sobre o bem mais precioso de outro, que é exactamente a sua vida. Obviamente que para se pôr em causa a pena de morte a uma pessoa, MUITO PROVAVELMENTE ela também terá atentado sobre a vida de outros, pelo que responder Morte à Morte, faz-me lembrar de máximas como combater o terrorismo com mais terrorismo, ou «making war for peace is like fuckin' for virginity». Responder na mesma moeda não é para mim viável, visto que o ser humano tem um longo historial de Má justiça, especialmente qdo foi feita pelas próprias mãos. Perseguições de carácter político e religioso então, parece um livro infindável, e não me parece que nesta altura, o Homem em geral tenha já adquirido a capacidade de distinguir o Bem do Mal. Nós podemos interiormente já aceitar as perseguições político-religiosas como más, com o nosso Direito Constitucional a conceder a liberdade religiosa e política a todos os cidadãos (excepto os de extrema-direita, é certo), mas muitos outros não terão a mesma visão, e onde a pena de morte é aplicável noutros casos. A alice falou dos US of A, eu também digo: e as mulheres na Nigéria que são apedrejadas até à morte porque iniciaram um novo relacionamento com outro homem depois do seu 1º (e único) marido ter falecido? Exemplos como este há às CENTENAS no nosso mundo, e portanto, não considero a pena de morte uma pena viável, porque simplesmente não tenho a confiança suficiente no Homem para que este garanta que a Justiça seja cega (q tlvz nunca o tenha sido).
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Alexandre Carvalho |
28/6/05 3:40 da tarde
A prisão prepétua vai contra o conceito do que a pena de prisão significa: é suposto ser algo de regenerador e reabilitador e inserir os reclusos na socieade, fazendo com que estes se apercebam do erro que cometeram e não o voltem a fazer. Se vão ficar a vida inteira na prisão, não há grande propósito nisso. Por outro lado, a ideia da pena de morte não me parece minimamente viável. Se se concluir que são indivíduos que cometeram crimes tão hediondos que não merecem estar em liberdade, também não me parece boa ideia solta-los com base em não haver aparentes vantagens na prisão perpétua (excepto o facto de esses indivíduos estarem afastados do resto das pessoas).
Sendo assim acho que não há nenhuma solução boa, daí o Governo optar pela menos má, que é a prisão perpétuo (mas também acho revoltante que os contribuintes tenham de andar a pagar o sustento destas pessoas até ao fim das suas vidas). Mas acho que os próprios reclusos têm noção da degradante situação em que se encontram e, por vezes, até acabam com ela usando os lençóis como corda e as grades como forca....
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Mariana |
28/6/05 9:33 da tarde
A maior parte das vezes, os reclusos querem suicidar-se e não os deixam, no que quanto a mim, é um atentado à liberdade. Pois se a pessoa é livre de viver, é também livre de morrer...mas isso é outra questão.
Como disse, a Prisão Perpétua é, para mim, inútil, tanto para o recluso como para a sociedade; simplesmente inútil. Por outro lado, sou a favor da PEna de Morte, embora tenha muito medo das suas aplicações, mas percebo perfeitamente que para algumas pessoas seja muito dificil aceitar a "eliminação" (não sei que termo hei de utilizar) de uma pessoa como meio de justiça, numa sociedade moderna e democrática. Eu vejo as coisas exactamente pelo prisma inverso... mas isso é só a minha opinião.
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José Maria Pimentel |
29/6/05 12:29 da manhã
se a prisão serve para que uma pessoa pague pelo crime que cometeu, feitos através da restrição da sua própria liberdade, casos há em que a prisão temporária não é o suficiente para que um pague a sua dívida para com a sociedade, nem para o reabilitar do ponto de vista social para que este volte a integrar a sociedade. É nestes casos que julgo faz sentido a prisão perpétua. Quanto à impossibilidade de os reclusos de se poderem suicidar, vejo as coisas exactamente como a questão da pena de morte: é um direito alienável a cada indivíduo ter o direito a escolher se ele próprio continua a viver ou não. Excepto qdo é por causas naturais, claro... :P lol
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Alexandre Carvalho |
29/6/05 4:30 da tarde